Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
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Erick Labanca Garcia

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O fim do Direito é a paz, mas o meio de atingi-lo é a luta
Graduando em Direito, estagiário jurídico e escritor.

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Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
Erick Labanca Garcia
Artigo · há 10 meses
O que é isto?

O que é isto?

INTRODUÇÃO O que é a verdade? É possível alcançá-la? Ela é absoluta ou relativa? São indagações referentes à filosofia. Tais questões tiveram início com os filósofos pré-socráticos, os denominados...
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Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
Erick Labanca Garcia
Artigo · há 11 meses
Precedente e jurisprudência: distinções essenciais à luz do CPC/2015

Precedente e jurisprudência: distinções essenciais à luz do CPC/2015

INTRODUÇÃO Muito se fala em jurisprudência e em precedentes judiciais de forma confusa. Utiliza-se em peças jurídicas/petições a “jurisprudência pacífica” e os precedentes. Todavia, são apresentadas...
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Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
Erick Labanca Garcia
Artigo · ano passado

Ação Direta de Inconstitucionalidade possui efeitos ex tunc ou ex nunc?

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma ferramenta do controle de constitucionalidade brasileiro que, por meio do controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal...
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Comentários

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Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
Erick Labanca Garcia
Comentário · há 2 anos

Títulos de Crédito

Erick Labanca Garcia · há 2 anos
Obrigado!!!
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Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
Erick Labanca Garcia
Comentário · há 2 anos

O Positivismo Jurídico

Erick Labanca Garcia · há 2 anos
Muito obrigado, Hunter!
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Erick Labanca Garcia, Estudante de Direito
Erick Labanca Garcia
Comentário · há 2 anos

O Positivismo Jurídico

Erick Labanca Garcia · há 2 anos
Muito obrigado!!!!!!
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Recomendações

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Mirela Couto, Advogado
Mirela Couto
Comentário · há 2 anos

Títulos de Crédito

Erick Labanca Garcia · há 2 anos
Excelente 👏👏👏👏👏👏
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Hunter Cesar
Hunter Cesar
Comentário · há 2 anos

O Positivismo Jurídico

Erick Labanca Garcia · há 2 anos
parabéns pelo artigo!!!
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Brenda Cardoso da Rocha, Advogado
Brenda Cardoso da Rocha
Comentário · há 2 anos

O Positivismo Jurídico

Erick Labanca Garcia · há 2 anos
Parabéns pelo artigo!
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